Legislação Local
009-2025Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias. Decreto Legislativo Publicada em 09 de Maio de 2025 |
044 ATA 2025 Atas Publicada em 15 de Abril de 2025 |
011 ATA SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Atas Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
001-2025Altera o valor da Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. Resoluções Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
403Fixa o subsídio de vereadores do Município de Marcolândia - PI para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Setembro de 2024 |
402Dispõe sobre fixação dos subsídios do(a) Prefeito(a) e do(a) vice-prefeito (a)do Município de Marcolândia - PI para o exercício de 2025/2028 e da outras providencias Leis Publicada em 13 de Setembro de 2024 |
018 / 23Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias. Decreto Legislativo Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
391/2023Dispõe sobre o Piso da enfermagem Leis Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
394/2023Dispõe sobre a Nomeação da Praça de Alimentação do Posto Fiscal do Piauí, como Maria Dailane F emandes, e dá outras providências Leis Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
390/2023Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Leis Publicada em 20 de Julho de 2023 |