Legislação Local
007/2021NOMEAR a Sra. MARIA REGIONETE DE SOUSA, para exercer o cargo de DIRETORA da Câmara Municipal de Marcolândia. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
006/2021NOMEAR a Sra. ISMAIARA RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de DIGITADORA da Câmara Municipal de Marcolândia. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
005/2021NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marcolândia - PI, para o exercício deste ano de 2021. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2021 |
004/2021NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS e o Sr. RONALDO RODRIGUES DA SILVA, respectivamente Presidente e Tesoureiro nomeados para movimentação das contas que vierem a ser abertas em nome da Câmara Municipal de Marcolândia, Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
003/2021NOMEAR o Sr. RONALDO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Marcolândia. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002/2021NOMEAR o Sr. GIVALDO RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNA da Câmara Municipal de Marcolândia. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021Revogar todas as portarias desta Câmara Municipal que tenham data anterior a esta. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
02/2019Dispõe sobre a fixação de diárias dos senhores vereadores, do presidente, do diretor administrativo, do tesoureiro e do controlador da Câmara municipal de Marcolândia PI Resoluções Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
385/2023Dispõe sobre o Reajuste do salário mínimo Leis |
380/2022LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 Leis |