Legislação Local
389/2023Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher - COMDIM Leis Publicada em 20 de Julho de 2023 |
388/2023Dispõe sobre o plantio de árvores ornamentais em alusão ao aniversário da cidade Leis Publicada em 20 de Julho de 2023 |
387/2023Dispõe sobre nomeação de praça pública Manoel José Coelho Leis Publicada em 20 de Julho de 2023 |
386/2023Institui a política municipal de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas Leis Publicada em 09 de Junho de 2023 |
003 / 23Dispõe sobre a reestruturação Administrativa e de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Marcolândia-PI e dá outras providências. Resoluções Publicada em 14 de Abril de 2023 |
384/2023Alteração da seção IV e VI da Lei municipal 355/2021 que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente Leis Publicada em 17 de Março de 2023 |
383/2023Reajuste salarial dos conselheiros tutelares Leis Publicada em 10 de Março de 2023 |
382/2023Altera o anexo I da Lei 363/2021 Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
002 / 23Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias. Resoluções Publicada em 12 de Janeiro de 2023 |
381/2022Dispõe sobre abono salarial aos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb Leis Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |