Leis
385/2023
Publicação:Dispõe sobre o Reajuste do salário mínimo
380/2022
Publicação:LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
403
Publicação: 13 de Setembro de 2024Fixa o subsídio de vereadores do Município de Marcolândia - PI para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
402
Publicação: 13 de Setembro de 2024Dispõe sobre fixação dos subsídios do(a) Prefeito(a) e do(a) vice-prefeito (a)do Município de Marcolândia - PI para o exercício de 2025/2028 e da outras providencias
391/2023
Publicação: 14 de Setembro de 2023Dispõe sobre o Piso da enfermagem
394/2023
Publicação: 08 de Setembro de 2023Dispõe sobre a Nomeação da Praça de Alimentação do Posto Fiscal do Piauí, como Maria Dailane F emandes, e dá outras providências
390/2023
Publicação: 20 de Julho de 2023Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
389/2023
Publicação: 20 de Julho de 2023Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher - COMDIM
388/2023
Publicação: 20 de Julho de 2023Dispõe sobre o plantio de árvores ornamentais em alusão ao aniversário da cidade
387/2023
Publicação: 20 de Julho de 2023Dispõe sobre nomeação de praça pública Manoel José Coelho
