Legislação Local
379/2022Dispõe sobre a nomeação da praça pública Amaro Amadeu de Carvalho Leis Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
378/2022Estabelece a política municipal de Saneamento básico Leis Publicada em 14 de Outubro de 2022 |
377/2022Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal Leis Publicada em 09 de Setembro de 2022 |
07/2022ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA PI, DE 2022. Atas Publicada em 09 de Setembro de 2022 |
376/2022Institui o Dia do Artesão Leis Publicada em 12 de Agosto de 2022 |
375/2022Altera os anexos I e II da Lei 363/2021 Leis Publicada em 12 de Agosto de 2022 |
06/2022ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA PI, DE 2022. Atas Publicada em 12 de Agosto de 2022 |
03 à 18/2022Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Marcolandense e Honra ao Mérito à 16 pessoas. Decreto Legislativo Publicada em 12 de Agosto de 2022 |
374/22LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 Leis Publicada em 14 de Julho de 2022 |
373/2022Regulamenta piso salarial de ACS e ACE de Marcolândia PI Leis Publicada em 08 de Julho de 2022 |